Direito Constitucional

Conteúdos dos Mapas Mentais:

• Nacionalidade:
• Nacionalidade;
• Espécie - Nata;
• Brasileiro Nato;
• Natos X Naturalizados;
• Perda da Nacionalidade;
• Símbolos.

• Organização do Estado:
• Teoria Geral do Estado;
• Organização Administrativa;
• Distribuição da Competência Legislativa;
• Organização Administrativa;
• Competência Concorrente;
• Competência Legislativa Privativa da União.

• Administração Pública:
• Administração pública - Obedecerá;
• Administração Pública - É Vedada;
• Da Administração Pública.

• Organização dos Poderes:
• Poder Executivo;
• Responsabilidade do Presidente da República e do Vice;
• Poder Legislativo;
• Congresso Nacional;
• Poder Legislativo Municipal e Estadual;
• Cabe Especialmente ao Congresso Nacional;
• Atribuições Exclusivas do Congresso Nacional;
• Competência Privativa da Câmara dos Deputados;
• Competência do Senado Federal;
• Deputados e Senadores;
• Processo Legislativo;
• Medida Provisória;
• Poder Judiciário;
• Órgãos do Poder Judiciário;
• Quinto Constitucional;
• Juizados Especiais e Justiça de Paz;
• Prerrogativas dos Juízes;
• Competência privativa dos Tribunais;
• STF;
• STJ;
• Conselho Nacional de Justiça;
• Justiça Federal;
• Tribunal Regional Federal;
• Justiça do Trabalho;
• Justiça Eleitoral;
• Justiça Militar;
• Justiça Estadual.

• Direitos Individuais e Coletivos:
• Direitos Fundamentais;
• Artigo 5;
• Liberdade de Expressão;
• Liberdade Religiosa;
• Presunção de Inocência - Regras Processuais;
• Crimes Inafiançáveis e Imprescritíveis;
• Penas;
• Provas e Prisão;
• Remédios Constitucionais.

• 100 Mapas Mentais de Direito Constitucional Revisados e Atualizados
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